Ser família em situação de vulnerabilidade socioeconômica pela ausência ou precarização do trabalho ou situações específicas.
Documentos Necessários
RG, CPF, Comprovante de residência, contrato de locação do imóvel e cadastro único atualizado.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
CRAS
Administração e Finanças - Nota Fiscal Avulsa
Pré-Requisitos
Ser maior de 18 anos, ser pessoa física ou Jurídica.
Documentos Necessários
CPF, RG, CNPJ, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, E-MAIL, Nº CELULAR.
Quanto Custa
Custa ISS 5% do valor total da nota, dependendo da natureza da nota e do valor, serão cobrados, INSS, Sest/Senat e IRRF.
Onde Fazer
Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, setor de tributos.
Administração e Finanças- Alvará de Funcionamento
Pré-Requisitos
Ser maior de 18 anos, ter estabelecimento situado na cidade, ser pessoa física ou jurídica.
Documentos Necessários
CPF, RG, CNPJ, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, E-MAIL, Nº CELULAR.
Quanto Custa
o valor depende do tipo de funcionamento, valor mínimo de R$80,00.
Onde Fazer
Setor de tributos
Administração e Finanças- Certidão Negativa de Débito (Cnd)
Pré-Requisitos
Ser maior de 18 anos, ser pessoa física ou jurídica.
Documentos Necessários
CPF, RG, CNPJ, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, E-MAIL, Nº CELULAR.
Quanto Custa
R$15,00
Onde Fazer
Setor de tributos.
Administração e Planejamento > Atestado de Capacidade Técnica
Pré-Requisitos
Ter prestado e comprovado com documentação do arquivo municipal e do requerente os serviços solicitados no atestado.
Documentos Necessários
Documentos pessoais
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria de Administração
Administração e Planejamento- Contra-Cheque
Pré-Requisitos
Servidores da gestão atual
Documentos Necessários
CPF
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria de Administração
Administração e Planejamento- Certidão E/ou Declaração de Tempo de Serviço para Servidor (A) ou Ex-Servidor (A).
Pré-Requisitos
Ser, ou ter sido funcionário desta prefeitura.
Documentos Necessários
Documentos Pessoais
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria de Administração
Agricultura > Cronograma de Vacinação de Bezerras de Três a Oito Meses de Vida Contra a Brucelose.
Pré-Requisitos
Cadastro de Criador
Documentos Necessários
Comprovante de vacina
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Ser. Agricultura
Agricultura> Emissão de Ficha Sanitária
Pré-Requisitos
Cadastro de criador
Documentos Necessários
CPF
Quanto Custa
Valor pago ao governo do estado de acordo com tabela atualizada mensalmente
Onde Fazer
Sec. Agricultura
Agricultura> Emissão Guia de Trânsito Animal – Gta (Parceiro Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Sedap)
Pré-Requisitos
Cadastro de criador
Documentos Necessários
CPF
Quanto Custa
Valor pago ao governo do estado de acordo com tabela atualizada mensalmente
Onde Fazer
Sec. Agricultura
Agricultura> Fornecimento de Água Potável Através de Carro Pipa.
Pré-Requisitos
Cadastro de beneficiário nas comunidades
Documentos Necessários
CPF, RG e cartão do apontador
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Comunidade onde reside
Agricultura> Garantia Safra ( Parceira com Empaer, Governo do Estado e Governo Federal e Cmdrs.
Pré-Requisitos
DAP
Agricultor com renda menos ou igual a 1,5 salario mínimo
Plantar entre 0,6 e 5 hectare
Documentos Necessários
RG, CPF, CAR, ITR
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
EMPAER
Assistência Social - Acompanhamento Familiar
Pré-Requisitos
Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O serviço PAIF integra o nível de proteção social bá
Documentos Necessários
Documentação pessoal
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
CRAS
Assistência Social - Bpc Idoso
Pré-Requisitos
Para estar entre quem tem direito ao BPC/LOAS, é necessário:
que o idoso tenha 65 anos de idade ou mais
que não receba nenhum benefício previdenciário ou de outro regime,
com renda mensal familiar per capita é igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente
sendo necessária a comprovação de que a família não tem condições financeiras de sustenta-lo.
É obrigatório também estar inscrito no CADÚNICO do governo federal.
Documentos Necessários
Embora a documentação exigida possa ser digitalizada e encaminhada ao INSS no ato do agendamento.
Os documentos originais (ou autenticados) deverão ser apresentados no dia do encontro presencial, na data pré-agendada. São eles:
Formulário de Requerimento de Benefício Assistencial;
Declaração sobre a Composição do Grupo e da Renda Familiar do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência;
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e documento com foto reconhecido por lei como prova de identidade do requere
Quanto Custa
SERVIÇO GRATUITO
Onde Fazer
CRAS
Assistência Social > Cadastro Único e Programa Bolsa Família
Pré-Requisitos
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cad
Documentos Necessários
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor.
Comprovante de Residência.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Setor Municipal do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, CRAS, Sec. Ação Social do Município.
Assistência Social > Carteira do Idoso
Pré-Requisitos
* Estar cadastrado no Cadastro Único do governo Federal;
* Estar cadastro no próprio município;
* Ter idade igual ou superior a 60 anos;
* Ter renda percapta de até 02 salários mínimos;
Documentos Necessários
* Documento oficial com foto;
* CPF;
* NIS - Número de Identificação Social (retirado do cadúnico)
* Uma foto 3x4 recente.
Quanto Custa
Serviço gratuito.
Onde Fazer
Na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Silvério Alves Lisboa, nº 111 - Centro - Manaíra-PB.
Próximo a lagoa, ao lado da Escola normal.
Campanha de Vacina Aftosa Maio e Novembro
Pré-Requisitos
Cadastro de criador
Documentos Necessários
CPF
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Sec. Agricultura
Defesa Civil> • Distribuição de Água Potável
• Cadastro, Acompanhamento e Fiscalização da Operação Pipa
• Prevenção de Desastres
• Ações Emergenciais Pós-Catástrofes Naturais
Pré-Requisitos
Nome da Comunidade
Localização da cisterna a ser abastecida
Quantidade de beneficiários/usuários da água
Responsável pela cisterna
Documentos Necessários
RG, CPF
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Na CONDEC - Prefeitura Municipal
Educação - Transporte Universitário
Pré-Requisitos
Estar cursando, cursos de nível técnico, superior ou cursinho preparatório.
Para a retirada das atividades impressas é necessário apenas que o pai ou responsável assine a lista de de controle de entrega do material.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria Municipal de Educação para as escolas do campo
EM de 1º Grau Prof. Cícero Rabelo nogueira
EMEF Sebastiana Dino - Vila de Pelo Sinal
Creche Maria Lúcia Simplício
Educação > Matrícula Escolar
Pré-Requisitos
Estar em idade escolar para ser matriculado na rede.
Documentos Necessários
CPF e RG,
Certidão de Nascimento,
Histórico Escolar (no caso de mudança de escola),
RG e CPF dos pais caso o aluno seja menor de 18 anos e ainda não possua essa documentação,
Entre outros documentos que podem ser exigidos no ato da matrícula.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria Municipal de Educação
EM de 1º Grau Prof. Cícero Rabelo Nogueira
Creche Maria Lúcia Simplício
EMEF Sebastiana Dino - Vila de Pelo Sinal
Educação > Matrícula Escolar - Zona Rural
Pré-Requisitos
Estar em idade escolar para ser matriculado na rede.
Documentos Necessários
CPF e RG,
Certidão de Nascimento,
Histórico Escolar (no caso de mudança de escola),
RG e CPF dos pais caso o aluno seja menor de 18 anos e ainda não possua essa documentação,
Entre outros documentos que podem ser exigidos no ato da matrícula.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria Municipal de Educação e demais escolas da zona rural.
Educação > Transporte Escolar
Pré-Requisitos
Para utilizar o Transporte escolar, o aluno deve estar matriculado nas escolas da rede.
Documentos Necessários
Comprovante de Matricula
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria Municipal de Educação
Educação de Jovens e Adultos
Pré-Requisitos
Estar matriculado na rede municipal de ensino.
Documentos Necessários
CPF e RG
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
EM de 1º Grau Prof. Cícero Rabelo Nogueira
EMEF Sebastiana Dino -Vila de Pelo Sinal
EMEF Antônio Macena
EMEF Benedito Carneiro da Silva
EMEF José Delfino da Rocha
EMEF José Nicolau Nogueira
EMEF Manoel Antônio Simão
Educação- Alimentação Escolar
Pré-Requisitos
Estar matriculado nas escolas da rede municipal de ensino.
Documentos Necessários
O aluno estando matriculado na rede, não há necessidade de documentação,