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14/12/2021 - DECRETO Nº 115/2021 - COVID - 19
DISPÕE SOBRE A ABSTENÇÃO DE EXECUÇÃO DE GASTO PÚBLICO DIRETO OU INDIRETO (CONCESSÃO DE AJUDA, AUXÍLIO OU TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS PÚBLICOS), VISANDO PROMOVER/ FINANCIAR/CUSTEAR, NO TODO OU EM PARTE, EVENTOS COMO FESTIVIDADES DE
FINAL DE ANO, PRÉVIAS CARNAVALESCAS , CARNAVAIS, SHOWS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2021 - DECRETO N°110/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/10/2021 - DECRETO N°090/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE FERIADO NO MUNICIPIO DE MANAIRA-PB, NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/06/2021 - DECRETO Nº 042/2021 - COVID-19
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM ESPECÍFICO, SOBRE A LIMITAÇÃO DA VENDA DE
FOGOS DE ARTIFÍCIOS E PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 031/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 027/2021 - COVID-19
ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 025/2021
PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ANTERIROMENTE DECRETADA NO DECRETO N° 007/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, POR ESTIAGENS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL No 023/2021, MANAÍRA (PB), 04 DE ABRIL DE DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 - COVID-19
RETIFICA E INCLUI OS ARTIGOS 2º, 3º, 5º NOS INCISOS XX, XXI, XXII, E NO ARTIGO 12 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS
TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) -
29/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 - COVID 19
RETIFICA E INCLUI OS ARTIGOS 2o, 3o, 5o NOS INCISOS XX, XXI, XXII, E NO ARTIGO 12 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE
CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19). -
26/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL No 020/2021 - COVID 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
COM A FINALIDADE DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID 19, e dá outras providências. -
11/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 - Republicado por Incorreção
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10/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/02/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO N
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
