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27/11/2023 - LEI MUNICIPAL nº 581/2023
Dispõe sobre as modificações da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de MANAIRA-PB,
para o Exercício de 2024, e dá outras providências. -
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL nº 582/2023
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município de
MANAIRA – PB para o período de 2022 à 2025, e dá outras
providências. -
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL nº 583/2023
Estima a Receita e Fioxa a Despesa do município de
MANAÍRA, Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências. -
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 571/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2023, e dá
outras providências. -
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 571/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2023, e dá
outras providências. -
25/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 570/2023
Abre crédito especial ao
Orçamento do corrente
Exercício 2023 para fins que
menciona, e dá outras
providências. -
14/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2023
ATUALIZA VALORES DO ANEXO TRÊS DA LEI MUNICIPAL Nº
228/2002, DE 31.01.2002, QUE CUIDA DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA – PB, FIXANDO
SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
30/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 563/2023
Dispõem e implanta o “Programa Escola Segura”,
Ambiente Tranquilo que visa promover medidas de
prevenção e combate à violência nas escolas públicas
municipais. -
05/06/2023 - DIARIO OFICIAL - 26 DE MAIO DE 2023
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02/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 558/2023
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02/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 558/2023
“Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2023, para fins
que menciona”, e dá outras providências. -
02/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 555/2023
“Abre crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, para fins que menciona”, e dá outras
providências. -
31/03/2023 - Lei Municipal Nº 555/2023
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31/03/2023 - Lei Municipal Nº 555/2023
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07/03/2023 - DIARIO OFICIAL - 07 DE MARÇO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 551/2023,
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07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 551/2023
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº
529/2022, de 25 de abril de 2022,
para aumentar o número de vaga de
Cuidador Educacional e dá outras
providências. -
26/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 296/2007
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do FUNDEB,
e dá outras providências”
