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2025
07/05/2025 - LEI MUNICIPAL No 626/2025, de 07 de maio de 2025.
lnstitui a Campanha "Amigos da Natureza" que dispoe sobre
medidas de preservaçáo do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores
nativas em nosso município de Manaíra-PB, e dá outras
providencias.
medidas de preservaçáo do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores
nativas em nosso município de Manaíra-PB, e dá outras
providencias.
07/05/2025 - LEI MUNICIPAL No 627/2025, de 07 de maio de 2025.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos
Conselheiros Tutelar do município de Manaíra-PB, e
dá outras providencias.
Conselheiros Tutelar do município de Manaíra-PB, e
dá outras providencias.
10/03/2025 - LEI MUNICIPAL No. 624/2025, de 10 de março de 2025.
Denomina Logradouros Públicos, providências e dá outras providências.
10/03/2025 - LEI MUNICIPAL N° 623/2025, de 10 de março de 2025.
06/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR N°001/2025, de 06 de março de 2025.
06/03/2025 - LEI MUNICPAL N° 620/2025, de 06 de março de 2025
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇOES
ORÇAMENTÁRNS PARA O EXERCíCIO DE 2025, e dá outras providências.
ORÇAMENTÁRNS PARA O EXERCíCIO DE 2025, e dá outras providências.
06/03/2025 - LEI MUNICIPAL- N°622/025, Manaíra-PB, 06 de março de 2025.
20/01/2025 - LEI MUNICIPAL N°618/2025, de 20 de janeio de 2025.
DISPÕE A FIXAÇÃO DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃo
MUNICIPAL DE MANAíRA-PB, E dá outras providencias.
MUNICIPAL DE MANAíRA-PB, E dá outras providencias.
20/01/2025 - LEI MUNICIPAL N° 619/2025, de 20 de janeiro de 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 396, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE "INSTITUIU A
ORGANIZAçÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO OA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ORGANIZAçÃO ADMINISTRATIVA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO OA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/12/1969 - LEI MUNICIPAL N° 621/2025, de 06 de março 2025.
AUTORIZA A CR|AÇÃO DO CADASTRO
NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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