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22/06/2020 - DECRETO Nº 018/2020 - COVID 19
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), objetivando adequar ao Decreto Estadual 40.304 de 12 de junho de 2020 (Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba) e determina outras providências. -
22/04/2020 - Decreto 11/2020 - COVID 19
DISPÕE SORE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ANTERIORES -
07/04/2020 - Decreto 09/2020 - COVID 19
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E SUAS REPERCUSSÕES SOCIASI E NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/03/2020 - Decreto 06/2020 - COVID 19
INCLUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA
