| MODALIDADE/Nº: | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026 610649742905ac1ebefce6720bb79167 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 19 de Agosto de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 03/08/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 48.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00022/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração e envio das obrigações acessórias, especificamente do EFD-REINF, com suporte administrativo e acompanhamento das informações, justifica-se pela necessidade de assegurar o correto cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2026 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração e envio das obrigações acessórias, especificamente do EFD-REINF, com suporte administrativo e acompanhamento das informações, justifica-se pela necessidade de assegurar o correto cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. | 19/08/2026 | 03/08/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
