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2025
07/05/2026 - LEI MUNICIPAL N.º 628/2025, de 07 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO
MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO
MUNICÍPIO DE MANAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2025 - LEI MUNICIPAL N°645/2025, de 30 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2025, e dá outras providências.
corrente Exercício 2025, e dá outras providências.
15/12/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 639/2025, de 15 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre fiscalizar e responsabilizar a aplicação de multas
de trânsito aplicada aos motoristas da frota municipal, e dá
outras providencias.
de trânsito aplicada aos motoristas da frota municipal, e dá
outras providencias.
15/12/2025 - LEI MUNICIPAL N° 640/2025, de 15 de dezembro de 2025.
Abre crédito especial ao Oçamento do corrente
Exercicio 2025 , destinado ao INCREMENTO
MAC- (EMENDA COMISSÃO), para fins que
menciona, e dá outras proüdências.
Exercicio 2025 , destinado ao INCREMENTO
MAC- (EMENDA COMISSÃO), para fins que
menciona, e dá outras proüdências.
15/12/2025 - LEI MUNICIPAL N°641/2025, de 15 de dezembro de 2025.
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercicio 2025 , destinado ao INCREMENTO
PAP - (EMENDA COMISSÃO) , para fins que
menciona e dá oulras providências.
Exercicio 2025 , destinado ao INCREMENTO
PAP - (EMENDA COMISSÃO) , para fins que
menciona e dá oulras providências.
15/12/2025 - LEI MUNICIPAL N°642/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025
15/12/2025 - LEI MUNICIPAL N° 643/2025, de 15 de dezembro de 2O25.
15/12/2025 - LEI MUNICIPAL N°644/2025, de 15 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO OE CIDADÃO
MANAIRENSE, e dá outras providencias.
MANAIRENSE, e dá outras providencias.
15/12/2025 - LEI MUNICIPAL N°639/2025, de 15 de dezembro de 2025
Dispõe sobre fiscalizar e responsabilizar a aPlicação de
multas de trânsito aplicada aos motoristas da frota municipal,
e dá outras providencias.
multas de trânsito aplicada aos motoristas da frota municipal,
e dá outras providencias.
01/12/2025 - LEI MUNICIPAL No 635/2025
18/11/2025 - LEI MUNICIPAL N° 635/2025, de 18 de novembro de 2025.
18/11/2025 - LEI MUNICIPAL No 637/2025, DE 18 de Novembro de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE, MANAÍRA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, e dá outras providencias.
MUNICÍPIO DE, MANAÍRA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, e dá outras providencias.
18/11/2025 - LEI MUNICIPAL n°638/2025, de 18 de novembro de 2025.
18/11/2025 - LEI MUNICIPAL N° 636/2025, de 18 de novembro de 2025.
lnstitui o Plano Piurianuai do Município de MANAíRA-PB, para o
período de 2026 à 2029, e dá outras providencias.
período de 2026 à 2029, e dá outras providencias.
25/08/2025 - LEI MUNICIPAL N° 634/2025, de 25 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PARA ELABORAÇÃO DA LOA
31/07/2025 - LEI MUNICIPAL N.o 631/2025, de 31 de Julho de 2025.
AUTORIZA REMANEJAMENTO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS DE UMA UNIDADE
oRçAMENTÁRIA PARA OUTRAS, e dá
outras provieencias.
ORÇAMENTÁRIAS DE UMA UNIDADE
oRçAMENTÁRIA PARA OUTRAS, e dá
outras provieencias.
31/07/2025 - LEI MUNICIPAL N° 632/2025, de 31 de Julho de 2025.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
EXERCICIO CORRENTE, e dá outras proviedencias.
EXERCICIO CORRENTE, e dá outras proviedencias.
31/07/2025 - LEI MUNICIPAL DE N' 633, de 31 de julho de 2025.
07/05/2025 - LEI MUNICIPAL N.º 629/2025, de 07 de maio de 2025.
Dispõe sobre os princípios e diretrizes
acerca da execução da política referente ao
fomento das ações vinculadas à primeira
infância no município de Manaíra-PB, e dá
Na outras providências.
acerca da execução da política referente ao
fomento das ações vinculadas à primeira
infância no município de Manaíra-PB, e dá
Na outras providências.
07/05/2025 - LEI MUNICIPAL N° 630/2025, de 07 de maio de 2025.
Dispõe sobre fiscalizar e responsabilizar a aplicação de multa de trânsito aplicada
aos motoristas da frota municipal, e dá outras providencias.
aos motoristas da frota municipal, e dá outras providencias.
07/05/2025 - LEI MUNICIPAL N° 625/2025, de 07 de maio de 2025.
Modifica a Organização Administrativa do município de MANAIRA-PB, constante da
Lei Municipal no 228/2022, de 31 de ianeiro dê 2002, que cuida da EstrutuÍa
Administrativa do município de Manaíra-PB, Estabelece os Orgãos e Atribuições, pra
criar a SECRETARIA MUNIGIPAL DE CULTURA E TURSIMO, independente da
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei Municipal no 228/2022, de 31 de ianeiro dê 2002, que cuida da EstrutuÍa
Administrativa do município de Manaíra-PB, Estabelece os Orgãos e Atribuições, pra
criar a SECRETARIA MUNIGIPAL DE CULTURA E TURSIMO, independente da
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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