Denomina Logradouro Público,
e dá outras providencias.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Açôes Governamentais do
Plano Plurianual do Município de MANAIRA - PB para o período de 2022 à
2O25, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de MANAIRA-PB, para o Exercício de 2025, e dá outras
providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE MANAíRA, PARA O
EXERCíCIO DE 2025, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do Município de MANAíRA-PB, exercício de 2024, e
dá outras Providencias.

DENOMINA O BAIRRO CAMILO ALVES LISBOA, NA ZONA
URBANA DO MUNICIPIO DE MANA|RA, CONFORME
DELIMITAÇÔES E INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS, e dá outras
Providencias.

Dispõe sobre a Política Pública de
Assistência Social do Município Manaíra,
PB, e de outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2024, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créciito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2024, e dâ outras providências.

Dispõe sobrê a abertura de Crédito Adicional Especial
ao Orçamento do Município de MANAíRA- PB, exercício de 2024, e dá
outras Providencias.

Denomina prédio Público, e
dá outras providências.

Ementa: Denomina prédio Público, e
dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL. REFIS/MANAíRA, para os fins
que especíÍica, e dá outras providências.

Denomina Prédio Público e, e dá
outras providências.

CRIA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do coÍrente Exercício
2024 pata fins que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboraçáo da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2025, e dá outras
providências.

Altera a Lei Municipal no 524, de 02 de
março de 2022, e dá outras
providencias

Dispõe sobrê a criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a
Política Municipal da pessoa com deficiência, e dá outras
providências.

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa ldosa no âmbito do
município de Manaíra-PB, e dá outras providências.