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2022
23/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 535/2022, de 23 de maio de 2022.
Denomina bairros e logradouros públicos e dá outras providências.
25/04/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001/2022
“Altera a Lei Municipal nº 492/2020, datada de 02 de março de 2020, para
fazer a atualização do Piso Salarial do Magistério Municipal, e dá outras
providências.
fazer a atualização do Piso Salarial do Magistério Municipal, e dá outras
providências.
25/04/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 001/2022, de 25 de abril de 2022.
"Altera a Lei Municipal no 492/2020 datada de 02 de março de 2020, Para
fazer a atualização do Piso Salarial do Magistério Municipal, e dá outras
providências.
fazer a atualização do Piso Salarial do Magistério Municipal, e dá outras
providências.
25/04/2022 - LEI MUNICIPAL N° 527/2022, de 25 de abril de 2022.
lnstitui Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Municipais, fixa valores, e dá
outras providências.
outras providências.
25/04/2022 - LEI MUNICIPAL N° 528/2022, 25 DE ABRIL DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE
ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICO E/OU
PROFISSIONALIZANTES E CURSOS PREPARATORIOS PARA O VESTIBULAR
E/OU ENEM, e dá outras providências.
ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICO E/OU
PROFISSIONALIZANTES E CURSOS PREPARATORIOS PARA O VESTIBULAR
E/OU ENEM, e dá outras providências.
25/04/2022 - LEI MUNICIPAL N° 529/2022, MANAIRA (PB), 25 de abril de 2022.
Dispõe Sobre as Criações de Vagas para Cuidadores Educacionais, e Assistente de Sala de Aula na Estrutura
Administrativa e Funcional do Município De Manaíra-PB, e dá outras providências.
Administrativa e Funcional do Município De Manaíra-PB, e dá outras providências.
25/04/2022 - LEI MUNICIPAL N° 530/2022, de 25 de abril de 2O22.
"Denomina Praças Públicas, e de dá outras providências.
25/04/2022 - LEI MUNICIPAL N° 531/2022, de 25 de abril de 2022
"Denomina nome de Praças Públicas, e dá outras
providências.
providências.
25/04/2022 - LEI MUNICIPAL N°. 532/2022, de 25 de abril de 2022
"lnstitui Diárias aos Vereadores e servidores, no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, e dá outras providências.
Municipal, e dá outras providências.
02/03/2022 - LEI N°523/2022
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2022 para fins que menciona, e dá outras providências.
02/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 523 12022, de 02 de março de 2022.
Abre crédito espêcial ao Orçamento do corrente Exercicio para fins que
menciona, e dá outras providências.
menciona, e dá outras providências.
02/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 524/2022, de 02 de março de 2022.
02/03/2022 - LEIMUNICIPAL N° 525/2022, de 02 de março de 2022
"Denomina Logradouros Públicos,
e dá outras providências.
e dá outras providências.
02/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 526/2022, de 02 de março de 2022.
"Concede Título de Cidadania Manairense, e dá outras
providências.
providências.
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