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2022
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N°550/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 549/2022, de 30 de dezembro de 2022.
"Autoriza o Ghefe do Poder Executivo Municipal Íazer
permuta de terreno urbano da Prefeitura com Particular, e dá
outras providências.
permuta de terreno urbano da Prefeitura com Particular, e dá
outras providências.
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 550/2022, de 30 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2022, de 30 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 476/2019, de 15/02/2019,
para acrescentar o art. 73-A à mencionada Lei, e dá outras providências.
para acrescentar o art. 73-A à mencionada Lei, e dá outras providências.
12/12/2022 - LEI MUNICIPAL N°545/2022, de 12 de dezembro de 2022.
"Modifica o Anexo - l, da Lei Municipal no 527, de 25 de abril de
2022, que dispõe sobre a Lei de Diárias, e dá outras providências.
2022, que dispõe sobre a Lei de Diárias, e dá outras providências.
12/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 546/2022, de 12 de dezembro de 2022.
"Dispõe sobre as modiÍicações de Programas e Ações Governamentais
do Plano Plurianual do Município de MANAíRA-PB, para o período de
2022 à2025, e dá outras providências.
do Plano Plurianual do Município de MANAíRA-PB, para o período de
2022 à2025, e dá outras providências.
12/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 547/2022, de 12 de dezembro de 2022.
"Dispôe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orgamentárias do
Município de MANAIRA-PB, para o exercício de 2023, e dá outras
providências.
Município de MANAIRA-PB, para o exercício de 2023, e dá outras
providências.
12/12/2022 - LEI MUNICIPAL n°548/22, de 12 de dezembro de2022.
lnstitui o Programa de Bolsa Família
Municipal no Município de Manaíra, e
dá outras providências.
Municipal no Município de Manaíra, e
dá outras providências.
01/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 543/2022, de 01 de Dezembro de 2022.
DISPÔE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM
DEFICIENCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MANAíRA PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNClAS.
DEFICIENCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MANAíRA PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNClAS.
01/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 544/2022, de 01 de Dezembro de 2022.
"Delimita o Perímetro Urbano com o Rural", e dá outras providências.
28/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 540/2022, de 28 de novembro de 2022.
"Denomina Logradouro público e dá outras providências, e dá
outras providências.
outras providências.
28/11/2022 - LEI MUNICIPAL No 541/2022, de 28 de novemho de 2022.
"Concede Título de Cidadão Manairens dá outras
providências.
providências.
28/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 542/2022, de 28 de novembro de 2022.
"Denomina Logradouro público e dá outras providências, e dá
outras providências.
outras providências.
28/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 539/2022, de 28 de novembro de 2022.
AUTORIZA CREDITO ABERTURA SUPLEMENTAR
DE NA LEI ORçAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, outras
providências
DE NA LEI ORçAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, outras
providências
25/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022, de 25 de julho de 2022.
REGULAMENTA A FIXAçÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS
DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120/2022, PORTARIA GM/MS NO 1971, DE
30 DE JUNHO OE 2022 E PORTARIA GM/MS NO 2.109, DE 30 DE JUNHO DE
2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS
DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120/2022, PORTARIA GM/MS NO 1971, DE
30 DE JUNHO OE 2022 E PORTARIA GM/MS NO 2.109, DE 30 DE JUNHO DE
2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
25/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 538/2022, de 25 de Julho de 2022
Abre erédito especial ao Orçamento do corrente
Exercicio 2022, para fins que menciona e dá outras
providências.
Exercicio 2022, para fins que menciona e dá outras
providências.
23/06/2022 - LEI MUNICIPAL N° 536/2022, de 06 de junho de 2022.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências.
06/06/2022 - LEIS MUNICIPAL-LDO-LOA 536
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.
06/06/2022 - Lei N° 537/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras
providências.
Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras
providências.
23/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 533/2022, de 23 de maio de 2022.
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Financeira e Técnica entre o Município
de Manaíra e a Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz (FUNAAD), bem como
autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$ 13.122,00 (treze mil, cento
e vinte e dois reais), para suprir gastos financeiros e viabilizar o Projeto Vitrine Educacional,
localizado na cidade de Manaíra – PB, conforme Termo de Cooperação Financeira e Técnica
(Convênio) firmado entre o Município de Manaíra e a referida FUNAAD, e dá outras providências.
de Manaíra e a Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz (FUNAAD), bem como
autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$ 13.122,00 (treze mil, cento
e vinte e dois reais), para suprir gastos financeiros e viabilizar o Projeto Vitrine Educacional,
localizado na cidade de Manaíra – PB, conforme Termo de Cooperação Financeira e Técnica
(Convênio) firmado entre o Município de Manaíra e a referida FUNAAD, e dá outras providências.
23/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 534/2022, de 23 de maio de 2022.
Autoriza o Município de Manaíra/PB, por meio da Prefeitura Municipal, a reativar a Junta
do Serviço Militar do Município de Manaíra-PB, cria o cargo de provimento em comissão
de Secretário da Junta do Serviço Militar, fixa vencimentos e dá outras providências.
do Serviço Militar do Município de Manaíra-PB, cria o cargo de provimento em comissão
de Secretário da Junta do Serviço Militar, fixa vencimentos e dá outras providências.
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