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2023
13/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 586/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento
Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento
Básico e dá outras providências.
Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento
Básico e dá outras providências.
13/12/2023 - LEI MUNICIPAL No 584/2023, de 13 de dezembro de 2023.
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito
especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023" , e dá outras providências.
especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023" , e dá outras providências.
13/12/2023 - LEI MUNICIPAL N°585/2023, de 13 de dezembro de 2023
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENIDIMENTO AO PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO
DE MANAÍRA-PB, e dá outras providências.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO
DE MANAÍRA-PB, e dá outras providências.
13/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 587/2023, de 13 de dezembro de 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 391/2013, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
'HOMENAGEM AO CIDADÃO MANAIRENSE", deste
município, e dá outras providências.
DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
'HOMENAGEM AO CIDADÃO MANAIRENSE", deste
município, e dá outras providências.
13/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°009/2023, 13 de dezembro de 2023.
AUTORIZA A REFORMAEA RECONSTRUÇÃO AMPLIADA DA
INFRAESTRUTURA DO PARQUE DA I-AGOA DA CIDADE DE MANAÍRA.PB,
COM UTILIZAÇÃO DE PARTE DAS ÁREAS PUBLICAS DA RUA SILVERIO ALVES
LISBOA E TRAVESSA 02 - PRAÇA DO CONVÍVIO PREFEITO MANOEL LEITE,
CUJAS AREAS DE PARTE DA RUA E DA TRAVESSA ACIMA INDENTIFICADAS,
SERÃO UTILIZADAS NA REFORMA ERECONSTRUÇÃO AMPLIADA DO PARQUE
DA LAGOA e dá outras providôncias.
INFRAESTRUTURA DO PARQUE DA I-AGOA DA CIDADE DE MANAÍRA.PB,
COM UTILIZAÇÃO DE PARTE DAS ÁREAS PUBLICAS DA RUA SILVERIO ALVES
LISBOA E TRAVESSA 02 - PRAÇA DO CONVÍVIO PREFEITO MANOEL LEITE,
CUJAS AREAS DE PARTE DA RUA E DA TRAVESSA ACIMA INDENTIFICADAS,
SERÃO UTILIZADAS NA REFORMA ERECONSTRUÇÃO AMPLIADA DO PARQUE
DA LAGOA e dá outras providôncias.
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL nº 581/2023
Dispõe sobre as modificações da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de MANAIRA-PB,
para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Diretrizes Orçamentárias do Município de MANAIRA-PB,
para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL nº 582/2023
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais do Plano Plurianual do Município de
MANAIRA – PB para o período de 2022 à 2025, e dá outras
providências.
Governamentais do Plano Plurianual do Município de
MANAIRA – PB para o período de 2022 à 2025, e dá outras
providências.
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL nº 583/2023
Estima a Receita e Fioxa a Despesa do município de
MANAÍRA, Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências.
MANAÍRA, Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências.
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL N°581/2023, de 27 de novembro de 2023.
Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de MANAIRA-PB, para o Exercício de 2024, e
dá outras providências.
Município de MANAIRA-PB, para o Exercício de 2024, e
dá outras providências.
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL no 582/2023, de 27 de novembro de 2023.
Dispõe sobre as modificaçóes de Programas e Ações Governamentais do Plano
Plurianual do Municipio de MANAIRA - PB para o período de 2022 à 2025, e dá outras
providências.
Plurianual do Municipio de MANAIRA - PB para o período de 2022 à 2025, e dá outras
providências.
27/11/2023 - LEI MUNICIPAL no 583/2023, de 27 de novembro de 2023.
Estima a Receita e Fioxa a Despesa do municíPio de MANAIRA, Estado da Paraíba,
para o exercício financeiro de 2024 e dâ outras providências
para o exercício financeiro de 2024 e dâ outras providências
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 571/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2023, e dá
outras providências.
Especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2023, e dá
outras providências.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 571/2023
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2023, e dá
outras providências.
Especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2023, e dá
outras providências.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 572/2023
Autoíiza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, e dá outras providências.
Exercício 2023, e dá outras providências.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL N°573/2023, de 30 de outubro de 2023.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, e dá outras providências.
Exercício 2023, e dá outras providências.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 575/2023, de 30 de outubro de 2023.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, e dá outras providências.
Exercício 2023, e dá outras providências.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL N°576/2023, de 30 de outubro de 2023.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL N°578/2023, de 30 de outubro de 2023.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL No 579/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, e dá outras providências.
Exercício 2023, e dá outras providências.
30/10/2023 - LEI MUNICIPAL N°580/2023, de 30 de outubro de 2023.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, e dá outras providências.
Exercício 2023, e dá outras providências.
23/10/2023 - LEI MUNICIPAL N°574/2023, de 23 de outubro de 2023.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, e dá outras providências.
Exercício 2023, e dá outras providências.
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