PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
2023
25/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 570/2023
Abre crédito especial ao
Orçamento do corrente
Exercício 2023 para fins que
menciona, e dá outras
providências.
Orçamento do corrente
Exercício 2023 para fins que
menciona, e dá outras
providências.
21/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 008/2023, de 21 de setembro de 2023.
MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAçÃO DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE MANAIRA . PB, ESTABELECENDO NOVOS QUANTITATIVOS
DE CARGOS DE MEDICOS, E, DEFINE VENCIMENTOS, e dá outras providências.
MUNICIPIO DE MANAIRA . PB, ESTABELECENDO NOVOS QUANTITATIVOS
DE CARGOS DE MEDICOS, E, DEFINE VENCIMENTOS, e dá outras providências.
21/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 568/2023, de 21 de setembro de 2023.
Dispôe sobro a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, e do Fundo
Municipal de Direitos do ldoso, e dá outras Providências.
Municipal de Direitos do ldoso, e dá outras Providências.
21/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 569/2023, de 21 de setembro de 2023.
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023 Para fins que menciona, e dá outras
providências.
Exercício 2023 Para fins que menciona, e dá outras
providências.
14/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2023
ATUALIZA VALORES DO ANEXO TRÊS DA LEI MUNICIPAL Nº
228/2002, DE 31.01.2002, QUE CUIDA DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA – PB, FIXANDO
SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
228/2002, DE 31.01.2002, QUE CUIDA DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA – PB, FIXANDO
SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
14/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°007/2023
14/08/2023 - LEI MUNICIPAL N° 564/2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUI.JICíPIO DE MANAíRA/PB A PROMOVER
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FíSICAS E/OU JURíDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO
PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAçÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FíSICAS E/OU JURíDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO
PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAçÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 563/2023
Dispõem e implanta o “Programa Escola Segura”,
Ambiente Tranquilo que visa promover medidas de
prevenção e combate à violência nas escolas públicas
municipais.
Ambiente Tranquilo que visa promover medidas de
prevenção e combate à violência nas escolas públicas
municipais.
30/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 563/2023.
Dispõem e implanta o "Programa Escola Segura", Ambiente Tranquilo
que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas
escolas públicas municipais.
que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas
escolas públicas municipais.
05/06/2023 - DIARIO OFICIAL - 26 DE MAIO DE 2023
01/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 562/2023.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercicio de 2024 e dá outras
providências.
Orçamentária para o Exercicio de 2024 e dá outras
providências.
26/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 561/2023.
Denomina prédio público, e dá outras
providências.
providências.
02/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 558/2023
02/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 558/2023
“Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2023, para fins
que menciona”, e dá outras providências.
que menciona”, e dá outras providências.
02/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 555/2023
“Abre crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, para fins que menciona”, e dá outras
providências.
Exercício 2023, para fins que menciona”, e dá outras
providências.
02/05/2023 - LEI MUNICIPAL N° 558/2023, de 02 de maio de 2023.
"Abre crédito Orçamento Exercício 2023, especial ao
do corrente para fins que menciona", dá outras
providências
do corrente para fins que menciona", dá outras
providências
02/05/2023 - LEI MUNICIPAL No 559/2023, de 02 de maio de 2023.
Revoga dispositivo de Lei anterior aprovada, e dá outras providências.
02/05/2023 - LEI MUNICIPAL N" 560/2023, de 02 de maio de 2023
31/03/2023 - Lei Municipal Nº 555/2023
31/03/2023 - Lei Municipal Nº 555/2023
31/03/2023 - LEI MUNICIPAL No 555/2023, de 31 de março de 2023.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar
do município de MANAÍRA-PB, e dá outras providências.
do município de MANAÍRA-PB, e dá outras providências.
| « Links Anteriores | Mais Links » |
