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2023
14/03/2023 - LEI MUNICIPAL N°565/2023.
07/03/2023 - DIARIO OFICIAL - 07 DE MARÇO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 551/2023,
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 551/2023
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº
529/2022, de 25 de abril de 2022,
para aumentar o número de vaga de
Cuidador Educacional e dá outras
providências.
529/2022, de 25 de abril de 2022,
para aumentar o número de vaga de
Cuidador Educacional e dá outras
providências.
07/03/2023 - LEI COMPLEMENTAR N'005/2023, de 07 de março de 2023
Modifica o número de Vaga dos cargos de Merendeira Escolar e Secretário Escolar constante do
Anexo lll - GAE - GRUPO DE APOIO A DMINISTRATIVO a Educação Básica, da lei Complementar
Municipal n" 012/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAçÃO OOS SERVTDORES
OO MUNICIPIO DE MANAIRA-PB, e dá outras providências.
Anexo lll - GAE - GRUPO DE APOIO A DMINISTRATIVO a Educação Básica, da lei Complementar
Municipal n" 012/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAçÃO OOS SERVTDORES
OO MUNICIPIO DE MANAIRA-PB, e dá outras providências.
07/03/2023 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2023, de 07 de março de 2023.
07/03/2023 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°006/2023, de 07 de março de 2023
Cria Cargo Público dê BIOMÉDICO, e
dá outras providências.
dá outras providências.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 551/2023, de 07 de março de 2023.
Modifica o art.1 da Lei Municipal no 529/2022, de 25 de abril de 2022, para
aumentar o número de vaga de Guidador Educaciona! e dá outras
providências.
aumentar o número de vaga de Guidador Educaciona! e dá outras
providências.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 552/2023, de 07 de março de 2O23.
Autoriza Remaneiamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício
financeiro de 2023, e dá outras providências.
financeiro de 2023, e dá outras providências.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 553/2023, 07 de março de 2023.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MANAíRA, A CONCEDER AUXíLIO
FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES,
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, e dá outras providências.
FINANCEIRO, DESTINADO A CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES,
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, e dá outras providências.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL N°554/2023, 07 de março de 2023.
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023, para fins que menciona e dá outras
providências.
Exercício 2023, para fins que menciona e dá outras
providências.
26/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 296/2007
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do FUNDEB,
e dá outras providências”
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do FUNDEB,
e dá outras providências”
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